Soldado Noelio defende isenção de ICMS na compra de armas por agentes

O deputado Soldado Noelio (Pros) defendeu, durante a ordem do dia da sessão plenária desta sexta-feira (22/02), a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de armas de fogo por policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, agentes penitenciários, agentes socioeducativos e guardas municipais.

Conforme o parlamentar, a posse de uma arma cautelar por policiais militares é uma demanda antiga, que garantiria a segurança dos agentes. “Uma das grandes demandas da segurança pública é que os policiais militares do Estado tenham um direito, que os policiais civis já têm, que é a uma arma cautelar. Isso dá uma sensação de apoio por parte do Estado”, afirmou.

Soldado Noelio informou sobre projeto de indicação 19/19, de sua autoria, que visa à redução do imposto para agentes de segurança. Para o deputado, a proposta, além de reduzir a violência, não gera prejuízos ao Estado.

“A gente veio pedir a esta Casa que possa nos ajudar a aprovar esse projeto, trazendo valorização e retaguarda a esses profissionais. Conceder essa isenção vai dar uma repercussão positiva, porque teremos mais pessoas de bem, mais profissionais qualificados armados para proteger a população do Ceará”, ressaltou.
LM/LF