Tomaz Holanda propõe isenção de ICMS para veículos de transporte escolar
Por ALECE01/04/2015 15:25 | Atualizado há 11 meses
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Dep. Tomaz Holanda (PPS)
- Foto: Paulo Rocha
O deputado Tomaz Holanda (PPS) informou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (01/04), o início da tramitação do projeto de indicação nº 54/15, de autoria dele, que concede isenção de ICMS para aquisição de veículos para o transporte escolar.
De acordo com o deputado, o valor para aquisição desses automóveis ainda é alto. Tomaz Holanda também ressaltou que “há burocracia na liberação dos serviços, vistorias e exigências específicas, por se tratar de veículos adaptados, acarretando investimentos extras nos automóveis”.
O parlamentar comentou que a isenção já existe em outros estados, e que no Ceará deveria existir tratamento isonômico aos transportes escolares, uma vez que taxistas e mototaxistas não pagam ICMS quando adquirem o veículo para trabalho.
JS/GS
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