| 674/2016 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 02:09 |
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| 673/2016 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUCÍLVIO GIRÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
29/06/2025 02:09 |
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| 778/2015 |
ATO DELIBERATIVO |
APOSENTA O EX-DEPUTADO FERNANDO HUGO COM PROVENTOS INTEGRAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. |
04/08/2025 14:59 |
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| 777/2015 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA FILIAÇÃO DO DEPUTADO AGENOR NETO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR COMO CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO. |
04/08/2025 14:59 |
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| 776/2015 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA DESLIGAMENTO DO EX-DEPUTADO STANLEY DE ARÊA LEÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E AUTORIZA DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES. |
04/08/2025 14:59 |
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| 775/2015 |
ATO DELIBERATIVO |
DEFINE O VALOR NOMINAL DAS DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO DOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS. |
04/08/2025 14:51 |
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| 773/2015 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA FILIAÇÃO DO DEPUTADO JEOVÁ MOTA AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. |
04/08/2025 14:51 |
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| 772/2015 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA FILIAÇÃO DA DEPUTADA ADERLÂNIA NORONHA AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. |
04/08/2025 14:51 |
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| 771/2015 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA FILIAÇÃO DO DEPUTADO JOAQUIM NORONHA AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR. |
04/08/2025 14:51 |
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| 770/2015 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA FILIAÇÃO DA DEPUTADA DRA. SILVANA AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, COMO CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIA. |
04/08/2025 14:45 |
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