Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
532/2006 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA ANAPAULA CRUZ, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 02/07/2025 14:21 Download
531/2005 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JAZIEL PEREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS. 02/07/2025 14:12 Download
530/2005 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO GILBERTO RODRIGUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS. 02/07/2025 14:09 Download
529/2005 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ZEMARIA PIMENTA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS 02/07/2025 14:06 Download
528/2005 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS. 02/07/2025 14:02 Download
527/2005 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANCISCO CAMINHA. 02/07/2025 13:57 Download
526/2005 RESOLUÇÃO INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO PARLAMENTAR PLENÁRIO 13 DE MAIO. 25/06/2025 10:08 Download
525/2005 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DOMINGOS FILHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 130 (CENTO E TRINTA) DIAS. 02/07/2025 14:42 Download
524/2005 RESOLUÇÃO ALTERA O CAPUT DOS ARTS. 1º, 3º E 4º E O § 1º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 495, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003. 25/06/2025 11:07 Download
523/2005 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MANOEL CASTRO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS. 02/07/2025 14:21 Download