Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 688/2018 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO TOMAZ HOLANDA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:10 | Visualizar | Download |
| 687/2018 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MÁRIO HÉLIO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:09 | Visualizar | Download |
| 686/2018 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:08 | Visualizar | Download |
| 685/2018 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RENATO ROSENO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 06/02/2026 15:06 | Visualizar | Download |
| 294/2018 | ATO NORMATIVO | DISCIPLINA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS FREI TITO DE ALENCAR (EFTA) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ NO ANO DE 2018. | 11/08/2026 11:33 | Visualizar | Download |
| 293/2018 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PROPAGANDA INSTITUCIONAL E CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS PARA AS “ELEIÇÕES 2018” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2026 11:37 | Visualizar | Download |
| 292/2018 | ATO NORMATIVO | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº13/99, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI COMPLEMENTAR Nº138/2014, E DO ART. 18, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº13/99 | 11/08/2026 11:41 | Visualizar | Download |
| 290/2018 | ATO NORMATIVO | ALTERA A REDAÇÃO DO ATO NORMATIVO Nº 221, DE 26 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2026 09:10 | Visualizar | Download |
| 289/2018 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE. | 12/08/2026 09:23 | Visualizar | Download |
| 288/2018 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2026 09:29 | Visualizar | Download |
Última atualização: 21/10/2026 às 12:02