Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
522/2005 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ARTUR BRUNO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 28 (VINTE E OITO) DIAS. 02/07/2025 14:23 Download
521/2005 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 130 DIAS (CENTO E TRINTA DIAS) A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JAZIEL PEREIRA. 02/07/2025 14:25 Download
520/2005 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA LEDA MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 DIAS. 02/07/2025 14:27 Download
519/2004 RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 503, DE 13 DE MAIO DE 2004, QUE INSTITUIU O PRÊMIO TANCREDO CARVALHO DE JORNALISMO POLÍTICO. 02/07/2025 14:29 Download
518/2004 RESOLUÇÃO PRORROGA POR NOVENTA DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES. 02/07/2025 14:31 Download
517/2004 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JAZIEL PEREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE CENTO E TRINTA DIAS. 02/07/2025 14:34 Download
516/2004 RESOLUÇÃO PRORROGA POR VINTE E OITO DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR. 02/07/2025 14:35 Download
515/2004 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A PERDA DE MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ SÉRGIO TEIXEIRA BENEVIDES, POR CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR. 02/07/2025 14:37 Download
514/2004 RESOLUÇÃO PRORROGA POR SESSENTA DIAS A LICENÇA CONCEDIDA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR. 02/07/2025 14:39 Download
513/2004 RESOLUÇÃO REFERENDA ATO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE RECESSO, CONCEDENDO LICENÇA AO DEPUTADO MAURO FILHO. 02/07/2025 14:36 Download