| 586/2009 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 14:46 |
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| 585/2009 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CIRILO PIMENTA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 14:47 |
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| 584/2009 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
30/06/2025 14:49 |
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| 583/2009 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS. |
30/06/2025 14:51 |
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| 582/2009 |
RESOLUÇÃO |
DISCIPLINA A SISTEMÁTICA DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/2025 15:00 |
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| 652/2008 |
ATO DELIBERATIVO |
IMPLEMENTA A PROMOÇÃO/PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO |
04/08/2025 09:49 |
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| 651/2008 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA REVISTA AÇÃO DEBATE, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
04/08/2025 09:52 |
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| 650/2008 |
ATO DELIBERATIVO |
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 7º, 9º, 10º, 11, 14, 15, 17 E 22 DO ANEXO ÚNICO DO ATO DELIBERATIVO Nº 578 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003. |
04/08/2025 09:53 |
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| 649/2008 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O DEPUTADO ESTADUAL EDSON SILVA COMO CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007 E AVERBA 35 DIAS DE MANDATO EXERCIDO ENTRE DEZEMBRO DE 1990 E JANEIRO DE 1991 COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
04/08/2025 12:06 |
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| 648/2008 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA O DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ TEODORO SOARES COMO FILIADO, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO, AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1999. |
04/08/2025 12:09 |
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