| 488/1997 |
ATO DELIBERATIVO |
PROMOVE O ENQUADRAMENTO SALARIAL DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO |
30/07/2025 09:13 |
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| 487/1997 |
ATO DELIBERATIVO |
PROMOVE O ENQUADRAMENTO SALARIAL DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO |
30/07/2025 09:11 |
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| 486/1997 |
ATO DELIBERATIVO |
PROMOVE O ENQUADRAMENTO SALARIAL DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO |
30/07/2025 09:09 |
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| 485/1997 |
ATO NORMATIVO |
PROMOVE O ENQUADRAMENTO SALARIAL DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO |
30/07/2025 09:07 |
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| 484/1997 |
ATO DELIBERATIVO |
DEFERE OS BENEFÍCIOS INDICADOS |
30/07/2025 09:05 |
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| 483/1997 |
ATO DELIBERATIVO |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
30/07/2025 09:03 |
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| 482/1997 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPENSA JOSÉ DA SILVEIRA FREIRE, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE TRIAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, NOMEADO CONFORME ATO DELIBERATIVO Nº 478 AO MESMO TEMPO NOMEIA LÚCIO DE VIEIRA LEITE MARANHÃO. |
21/07/2025 13:30 |
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| 481/1997 |
ATO DELIBERATIVO |
NULIFICA DECISÕES DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PROFERIDAS NO MÊS DE JANEIRO DE 1997, QUE, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES DO QUADRO II E APOSENTADOS DO PODER LEGISLATIVO, TENHAM EXCLUÍDO DO LIMITE MÁXIMO DE REMUNERAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 12.415, DE 17 DE MARÇO DE 1995, VALORES AUFERIDOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR OU DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, CARGO COMISSIONADO INCORPORADO OU VERBA DE REPRESENTAÇÃO. |
21/07/2025 13:22 |
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| 480/1997 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA PONTO FACULTATIVO A QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA. |
30/07/2025 08:31 |
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| 479/1997 |
ATO DELIBERATIVO |
RETIFICA O ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO DA SERVIDORA QUE INDICA. |
30/07/2025 08:58 |
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