Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 503/2004 | RESOLUÇÃO | INSTITUI O PRÊMIO DE JORNALISMO POLÍTICO, DENOMINADO TANCREDO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2026 10:34 | Visualizar | Download |
| 502/2004 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JAZIEL PEREIRA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 130 DIAS. | 20/01/2026 10:34 | Visualizar | Download |
| 501/2004 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 125 DIAS. | 20/01/2026 10:34 | Visualizar | Download |
| 578/2003 | ATO DELIBERATIVO | APROVA O REGULAMENTO DA BIBLIOTECA CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2026 10:43 | Visualizar | Download |
| 577/2003 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO INTERNO DE SERVIDORES PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 10/04/2026 10:39 | Visualizar | Download |
| 576/2003 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO INTERNO DE SERVIDORES PARA A DIRETORIA ADJUNTO-OPERACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 10/04/2026 10:27 | Visualizar | Download |
| 575/2003 | ATO DELIBERATIVO | DETERMINA O DESLIGAMENTO DE CONTRIBUINTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, A DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE MANDATO E A DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS NA FORMA QUE INDICA. | 10/04/2026 10:10 | Visualizar | Download |
| 574/2003 | ATO DELIBERATIVO | DETERMINA O DESLIGAMENTO DE CONTRIBUINTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, A DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE MANDATO E A DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS NA FORMA QUE INDICA. | 10/04/2026 10:06 | Visualizar | Download |
| 573/2003 | ATO DELIBERATIVO | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA OBRA DO ANEXO (CELO) DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2026 10:01 | Visualizar | Download |
| 572/2003 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, DETERMINA A DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE MANDATO E O RESSARCIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA FORMA QUE INDICA. | 10/04/2026 09:57 | Visualizar | Download |
Última atualização: 14/08/2026 às 14:54