Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
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| 522/2005 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ARTUR BRUNO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 28 (VINTE E OITO) DIAS. | 20/01/2026 11:38 | Visualizar | Download |
| 521/2005 | RESOLUÇÃO | PRORROGA POR 130 DIAS (CENTO E TRINTA DIAS) A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JAZIEL PEREIRA. | 20/01/2026 11:01 | Visualizar | Download |
| 520/2005 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA LEDA MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 DIAS. | 20/01/2026 11:01 | Visualizar | Download |
| 236/2005 | ATO NORMATIVO | Altera a redação do parágrafo único do art. 7º do Ato Normativo nº 204, de 15 de maio de 1997, relativo à Retribuição de Assessoramento Parlamentar dos servidores ocupantes de cargos ou titulares de função de motorista. | 18/09/2026 11:49 | Visualizar | Download |
| 235/2005 | ATO NORMATIVO | Institui a Cédula de Identidade Funcional dos Servidores do Quadro II – Poder Legislativo. | 18/09/2026 11:36 | Visualizar | Download |
| 234/2005 | ATO NORMATIVO | Disciplina o pagamento de Retribuição de Assessoramento Parlamentar para Assessores de Comissões Permanentes. | 18/09/2026 11:33 | Visualizar | Download |
| 233/2005 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre as despesas com retribuição de assessoramento parlamentar. | 18/09/2026 11:26 | Visualizar | Download |
| 232/2005 | ATO NORMATIVO | Acresce o parágrafo único ao art. 2º do ato normativo nº 221, de 26 de março de 2003. | 18/09/2026 11:26 | Visualizar | Download |
| 231/2005 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre as despesas de custeio dos gabinetes dos deputados estaduais, destinados a viabilizar o exercício do mandato parlamentar. | 18/09/2026 10:39 | Visualizar | Download |
| 589/2004 | ATO DELIBERATIVO | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DO PRÊMIO DE JORNALISMO POLÍTICO TANCREDO CARVALHO, REFERENTE AO ANO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2026 10:49 | Visualizar | Download |
Última atualização: 26/10/2026 às 11:34