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Filtrando por tag: #audiência pública

Notícias 05/12/2023

Assembleia Legislativa debate Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Cultura e Esportes, realiza, nesta quarta-feira (06/12), a partir das 14h, audiência pública para tr...

Autor: Narla Lopes

Audiência pública, para debater destinação de imóveis públicos para atender políticas habitacionais de interesse social

Notícias 29/11/2023

Comissão debate transferência de imóveis públicos para atender políticas habitacionais

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará discute, em audiência pública na quinta-feira (30/11), a parti...

Autor: Lincoln Vieira

Notícias 29/11/2023

Alece debate isenção de ICMS para produtores de gado no Ceará

A concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que envolvam bovinos em pé no estado do Ceará será tema de audiência pú...

Autor: Narla Lopes

Notícias 27/11/2023

Audiência na Alece debate a renovação de arrendamentos de agricultores

A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, na próxima terça-feira (28/11), a partir das 14h, a...

Autor: Pedro Emmanuel Goes

Notícias 27/11/2023

Alece discute os impactos do racismo no âmbito do serviço público

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), na terça-feira (28/11), a partir das 14h, no Co...

Autor: Ariadne Sousa

Notícias 24/11/2023

Audiência debate direitos linguísticos da população surda do Ceará

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, na segunda-feira (27/11), a partir das 14h, audiência pública so...

Autor: Lindalva Montezuma

Notícias 10/11/2023

Exercício da profissão dos técnicos industriais é debatido em audiência pública na Alece

O papel do técnico industrial e as resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) que disciplinam, orientam e regulamentam o exercício profissional dos té...

Autor: Davi Holanda