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Filtrando por tag: #audiência pública
Assembleia Legislativa debate Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Cultura e Esportes, realiza, nesta quarta-feira (06/12), a partir das 14h, audiência pública para tratar da Política Nacional Aldir...
Autor: Narla Lopes
Comissão debate transferência de imóveis públicos para atender políticas habitacionais
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará discute, em audiência pública na quinta-feira (30/11), a partir das 14h, destinação de imóveis públicos para atender polít...
Autor: Lincoln Vieira
Alece debate isenção de ICMS para produtores de gado no Ceará
A concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que envolvam bovinos em pé no estado do Ceará será tema de audiência pública, promovida pela Comissão...
Autor: Narla Lopes
Audiência na Alece debate a renovação de arrendamentos de agricultores
A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, na próxima terça-feira (28/11), a partir das 14h, audiência pública para debater a renovação dos arrendamentos...
Autor: Pedro Emmanuel Goes
Alece discute os impactos do racismo no âmbito do serviço público
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), na terça-feira (28/11), a partir das 14h, no Complexo de Comissões Técnicas, a...
Autor: Ariadne Sousa
Audiência debate direitos linguísticos da população surda do Ceará
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, na segunda-feira (27/11), a partir das 14h, audiência pública sobre os direitos linguísticos da...
Autor: Lindalva Montezuma
Exercício da profissão dos técnicos industriais é debatido em audiência pública na Alece
O papel do técnico industrial e as resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) que disciplinam, orientam e regulamentam o exercício profissional dos técnicos industriais foram discut...
Autor: Davi Holanda
