Assembleia Legislativa debate Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Cultura e Esportes, realiza, nesta quarta-feira (06/12), a partir das 14h, audiência pública para tratar da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A deputada Larissa Gaspar (PT), que solicitou o debate, destaca que o objetivo é promover uma ampla discussão sobre a maior política cultural da história do Brasil. 

A iniciativa prevê um aporte de R$ 15 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal até 2027. No entanto, para ter acesso a esses recursos, os municípios brasileiros precisam aderir ao programa. “Com a audiência pública, pretendemos sensibilizar e tirar as dúvidas relativas a este processo, que se encontra mais simplificado, mas tem sua data final no dia 11 de dezembro de 2023”, acrescenta a parlamentar. Larissa Gaspar observa que a intenção é contribuir para o avanço do debate sobre a política nacional de cultura no Ceará. 

A audiência acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa e deverá reunir a presidente da Comissão de Cultura e Esporte, deputada Emília Pessoa (PSDB), e os deputados Renato Roseno (Psol) e Guilherme Sampaio (PT). Representantes de diversos órgãos e entidades atuantes na área também foram convidados, caso de Paulo Maranhão, presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará; Andrea Vasconcelos, coordenadora do Escritório Estadual do MiNC Ceará; Vladia Cosmo, assessora técnica da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Barbara Rodrigues, presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará (Dicultura); André Brayner, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (Ibdcult); Luiza Cela, secretária da Cultura do Estado do Ceará (SecultCeará); e Marilena Lima, vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais (Cepc).

Edição: Adriana Thomasi