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Filtrando por tag: #projeto de lei complementar

Leitura do expediente da sessão legislativa desta terça-feira

Notícias 18/02/2025

Trinta projetos de parlamentares começam a tramitar na Alece

Com a abertura dos trabalhos da 7ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), começaram a tramitar 30 projetos de parlamentares...

Autor: Giovanna Munhoz

Votação durante sessão plenária desta quarta-feira

Notícias 12/02/2025

Alece aprova cinco proposições do Poder Executivo nesta quarta-feira

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (12/02), projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo que trata sobre as competências e valores...

Autor: Ricardo Garcia

Votação durante sessão plenária desta terça-feira

Notícias 16/04/2024

Programa Entrada Moradia Ceará é aprovado na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em sessão plenária, nesta terça-feira (16/04), o projeto de lei complementar do Poder Executivo que institui o programa Entrada Moradia Cea...

Autor: Narla Lopes

Votação realizada durante sessão legislativa desta quarta-feira

Notícias 03/05/2023

Alece aprova atuação de núcleo para demandas especiais na PGE

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (03/05), o projeto de lei complementar do Poder Executivo e quatro de lei de parlamentares. O projeto de lei complemen...

Autor: Lindalva Montezuma/Pedro Emmanuel Goes

Notícias 11/06/2019

CCJR aprova projeto de lei complementar e dois de indicação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta terça-feira (11/06), um projeto de lei complementar e dois de indicação. De n°...

Autor: ALECE

Notícias 09/04/2019

CCJR aprova projeto de lei complementar que institui o Programa Ceará Atleta

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (09/04), projeto do Poder Executivo que institui o Programa Ceará Atle...

Autor: ALECE

Notícias 20/06/2018

Comissões aprovam projeto de lei complementar e dois de indicação

As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Defesa Social (CDS) da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (20/06), um projeto de lei complementar, de autoria do Poder...

Autor: ALECE