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Notícias

Destaques

Dep. Agenor Neto ( PMDB )
Notícias 22/01/2016

Projeto obriga planos de saúde a comunicar sobre descredenciamento

  Tramita na Assembleia Legislativa o  projeto de lei nº 270/15 , do deputado Agenor Neto (PMDB), que obriga as operadoras de planos de saúde a avisar, prévia e individualmente, aos consumidores sobr...

 Autor: ALECE
Dep. Moisés Braz ( PT )
Notícias 22/01/2016

Adoção de Política Estadual de Agroecologia é proposta em projeto

  O projeto de indicação nº 156/15 , em tramitação na Assembleia Legislativa, sugere a criação de uma Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica como instrumento de promoção do desenvol...

 Autor: ALECE
Opinião em Debate destaca principais discussões da Casa em 2015
Notícias 22/01/2016

Opinião em Debate destaca principais discussões da Casa em 2015

  O programa Opinião em Debate da TV Assembleia (Canal 30) desta sexta-feira (22/01), apresenta uma retrospectiva dos principais assuntos e pautas levados à tribuna do Plenário 13 de Maio durante o a...

 Autor: ALECE
Judiciário em Evidência aborda mudanças nas custas judiciais
Notícias 22/01/2016

Judiciário em Evidência aborda mudanças nas custas judiciais

  O programa Judiciário em Evidência, transmitido pela TV Assembleia (canal 30) neste sábado (23/01), vai falar sobre as mudanças na cobrança das custas judiciais que estão em vigor desde o início de...

 Autor: ALECE
Casa do Cidadão está localizada no Edifício José Euclides Ferreira Gomes
Notícias 21/01/2016

Casa do Cidadão recebe 1.197 pedidos de documentos em dezembro e janeiro

  A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa recebeu, neste período de férias, 879 solicitações de Registro Geral (RG) e 318 de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Assim, foram 1.197 documentos solic...

 Autor: ALECE
Comitê foi lançado em dezembro na Assembleia Legislativa
Notícias 21/01/2016

Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência realiza reuniões em janeiro

  O Comitê de Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência realizou, em janeiro, quatro reuniões e, durante esses encontros, foram coletados dados preliminares sobre homicídios envolvendo jovens...

 Autor: ALECE
Projeto foi apresentado pelo deputado Gony Arruda
Notícias 21/01/2016

Projeto determina implantação de brinquedos adaptados em praças

  A implantação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos, construídos ou reformados em convênio do Governo do Estado com municípios, é defendid...

 Autor: ALECE

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