Adoção de Política Estadual de Agroecologia é proposta em projeto

O projeto de indicação nº 156/15 , em tramitação na Assembleia Legislativa, sugere a criação de uma Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável. A iniciativa, de autoria do deputado Moisés Braz (PT), tem como finalidade apoiar e incentivar sistemas agroecológicos e orgânicos de produção.

De acordo com o parlamentar, o Brasil é, desde 2008, o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. “São muitos estudos científicos que relacionam o uso de agrotóxicos com a ocorrência ou maior incidência de várias doenças, como câncer e doenças neurológicas”, alerta.

Moisés Braz informa que o projeto visa estimular a adoção de sistemas agrícolas sustentáveis, reforçando as estratégias de segurança alimentar. “Acreditamos que, com isso, poderemos contribuir para o desenvolvimento local e regional, mas, também, na promoção da saúde, tanto de agricultores, como de consumidores”, complementa.

A propositura está orientada pela Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, e pelos decretos federais nº 6.323/2007 e n° 7.794/2012. Este institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

DF/GS