Judiciário em Evidência aborda mudanças nas custas judiciais

O programa Judiciário em Evidência, transmitido pela TV Assembleia (canal 30) neste sábado (23/01), vai falar sobre as mudanças na cobrança das custas judiciais que estão em vigor desde o início de janeiro. Quem fala sobre o assunto é o servidor Mateus Soares, da Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Ele explica que os ajustes foram necessários pelo fato de que o antigo regimento era da década de 1990 e já estava defasado em relação a outros tribunais. Ele ainda salienta que a tabela anterior também não acompanhava a inflação.

O programa também traz entrevista com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, que faz balanço dos trabalhos realizados em 2015. Ele apresenta também os projetos que serão desenvolvidos ao longo deste ano.

Também será exibida ainda uma matéria sobre a intimação eletrônica de promotores de Justiça e defensores públicos, adotada pela Secretaria Judiciária de 1º Grau das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza. O sistema permitiu que o tempo de intimação reduzisse em mais de dois meses.

A participação do Poder Judiciário na primeira reunião deste ano do Comitê Interinstitucional do Pacto por um Ceará Pacífico é outro destaque da edição. O encontro ocorreu na sexta-feira (15/01), no Palácio da Abolição, e contou com a presença da presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale.

O Judiciário em Evidência é exibido aos sábados pela TV Assembleia (Canal 30), às 18h30; aos domingos, pela TV O Povo (Canal 48), às 12h15; e pela TV Fortaleza (Canal 6), às 14h30. O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.

LA/GS