Leis e Normativos (1867 resultados)
prorroga a licenÇa do deputado raimundo macÊdo, concedida atravÉs da resoluÇÃo nº 448/00....
concede licenÇa ao deputado artur bruno para tratar de interesse particular....
concede licenÇa ao deputado raimundo macÊdo para tratamento de saÚde....
concede licenÇa ao deputado domingos filho para tratar de interesse particular....
institui a medalha bÁrbara de alencar e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa À deputada patrÍcia gomes para tratar de interesse particular....
concede licenÇa ao deputado joÃo bosco para tratar de interesse particular....
concede licenÇa ao deputado ricardo almeida para tratar de interesse particular....
concede licenÇa ao deputado carlos cruz para tratar de interesse particular....
concede licenÇa ao deputado ilÁrio marques para tratar de interesse particular....
concede licenÇa ao deputado antÔnio pinheiro granja para tratar de interesse particular....
regulamenta a progressÃo e a promoÇÃo funcional prevista no art.1°, caput e §§1° a 3°, da lei n°12.984, de 29 de dezembro de1999....
concede licenÇa À deputada inÊs arruda para tratar de interesse particular....
concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar para tratar de interesse particular...
concede licenÇa ao deputado sÉrgio benevides para tratar de interesse particula...
altera o percentual previsto no art. 1º da resoluÇÃo nº 319, de 03 de setembro de 1993....
autoriza a mesa diretora a disciplinar a concessÃo de licenÇa À deputado estadual para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 dias....
prorroga a licenÇa do deputado carlomano marques, concedida atravÉs da resoluÇÃo nº 426/99....
concede licenÇa ao deputado paulo duarte para tratar de interesse particular....
referenda atos, da comissÃo de representaÇÃo de recesso, que prorrogam licenÇa dos deputados josÉ sarto e valdomiro tÁvora....