eleva o nÚmero de membros das comissÕes permanentes de seguridade social e saÚde, educaÇÃo, cultura e desporto e defesa do consumidor, previsto no artigo 47 da resoluÇÃo 389/96....

retificaÇÃo de enquadramento por descompressÃo do servidor francisco joÃo carlos de souza...

dispensa aline albuquerque fraga da comissÃo interna de prevenÇÃo de acidente e indica sebastiÃo almicy bezerra pinto para substituÍ-la....

dispensa e nomeia membro da comissÃo de triagem e elaboraÇÃo de projetos e criaÇÃo de novos municÍpios...

dispensa membro e designa nova presidÊncia da comissÃo interna de prevenÇÃo de acidentes...

promove o enquadramento por descompressÃo do servidor fernando andrÉ pereira cartaxo de arruda...

indica ricardo josÉ de oliveira sales para compor a comissÃo interna de prevenÇÃo de acidentes...

concede ao tribunal de justiÇa do estado do cearÁ licenÇa para, exclusivamente, processar o deputado manoel duca da silveira neto....

concede licenÇa ao deputado joaquim noronha para tratamento de saÚde....

denega ao tribunal regional federal da 5ª regiÃo licenÇa para processar o deputado tomaz antÔnio brandÃo....

concede licenÇa ao deputado joaquim noronha para tratamento de saÚde....

concede licenÇa ao deputado marcelo carlos para tratar de interesse particular....

concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar para tratar de interesse particular....

concede licenÇa ao deputado joÃo bosco para tratamento de saÚde....

prorroga a licenÇa do deputado carlos cruz concedida pela resoluÇÃo nº 400/98....

recompÕe, temporariamente, na remuneraÇÃo dos servidores, ativos e inativos, da assemblÉia legislativa, decessos remuneratÓrios decorrentes da aplicaÇÃo de medida cautelar concedida pelo egrÉg...

concede licenÇa ao deputado joaquim noronha para tratamento de saÚde....

concede licenÇa de 120 dias ao deputado paulo duarte, para o trato de interesse particular, a partir do dia 02 de abril de 1998....