Leis e Normativos (1867 resultados)
prorroga por 30 (trinta) dias licenÇa concedida a deputada maria dias....
promove o enquadramento do pessoal do quadro ii – poder legislativo, na forma estabelecida na lei nº 11.233, de 27 de novembro de 1986....
transforma cargos do quadro ii poder legislativo, sem aumento de despesas....
prorroga por 30 (trinta) dias a licenÇa concedida ao deputado alfredo machado....
prorroga por 60 (sessenta) dias a licenÇa concedida À deputada maria dias....
prorroga por 60 (sessenta) dias a licenÇa concedida ao deputado moacir bezerra....
promove as transformaÇÕes previstas no art. 1º da resoluÇÃo nº 142, de 04 de julho de 1986....
estabelece normas para preenchimento dos cargos de secretÁrio de comissÃo e redator legislativo e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado domingos fontes....
concede licenÇa ao deputado casimiro neto, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado jarbas bezerra, para o fim que indica....
promove as transformaÇÕes previstas no art. 1º da resoluÇÃo nº 134, de 23.05.1986....
prorroga o prazo de validade do concurso pÚblico realizado nos termos do edital nº 05, de 10 de abril de 1984....
eleva a representaÇÃo instituÍda pela lei n. 8.497, de 17.06.66....
concede licenÇa ao deputado erasmo alencar para o fim que indica....
estabelece a lotaÇÃo da funÇÃo gratificada parlamentar que indica....