Comissão de Meio Ambiente alerta sobre ICMS do gás natural nas termelétricas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Ceará debateu, em 2016,  a polêmica questão  o uso de gás natural em termelétricas e que serviu de alerta para a sociedade cearense, segundo a presidente  do colegiado, deputada Dra. Silvana (PMDB).

Trata-se da mensagem do Executivo de n° 7.953/16 , que  acompanha o projeto de lei 12/16, dispõe sobre  redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas operações internas relativas a gás natural, destinados a usina termoelétrica no Ceará.

Conforme a parlamentar, foram diversas reuniões e audiências públicas, com a presença de especialistas. "Muitos ambientalistas nos procuraram, alertando sobre os danos causados pelas ações de matrizes energéticas que utilizam queima de carbono e grande quantidade de água, mas, nem assim, conseguimos convencer a todos", declarou.

Para Dra.Silvana, a parceria entre o colegiado e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado foi bastante enriquecedora, mas não conseguiu impedir que a matéria da redução de ICMS fosse aprovada em Plenário.

A comissão realizou ainda, durante o ano,  66 atividades, entre reuniões ordinárias, extraordinárias, 13 audiências públicas e quatro estudos técnicos, ações considerados bastante produtivas pela presidente do colegiado. "Tivemos reuniões, audiências lotadas e contamos com bastante apoio da comunidade acadêmica. É realmente um balaço positivo, pois trouxe contribuições para a sociedade e para meu aprendizado enquanto deputada", afirmou.

LA/AT