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Filtrando por tag: #ICMS
Produtores de bovinos cobram isenção do ICMS sobre o transporte de gado vivo
Na tarde desta quinta-feira (30/11), a Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) debateu a reivindicação de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Ser...
Autor: Juliana Melo
Alece debate isenção de ICMS para produtores de gado no Ceará
A concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que envolvam bovinos em pé no estado do Ceará será tema de audiência pública, promovida pela Comissão...
Autor: Narla Lopes
Deputado propõe isenção de ICMS na tarifa de energia para cearenses durante pandemia
O deputado David Durand (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia, durante o...
Autor: ALECE
Empresas comprometidas com o social podem receber benefício de ICMS
Empresas interessadas em doar brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais de qualquer nível, físico ou mental, podem ser beneficiadas, caso seja aprovada matéria da depu...
Autor: ALECE
CCJR aprova projeto que reduz base de cálculo de ICMS nas operações internas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, nesta quinta-feira (07/12), no Complexo de Comissões Técnicas, projeto de autoria do Poder Executivo que reduz a base de cálculo de Imposto So...
Autor: ALECE
Comissão de Meio Ambiente alerta sobre ICMS do gás natural nas termelétricas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Ceará debateu, em 2016, a polêmica questão o uso de gás natural em termelétricas e que serviu de alerta par...
Autor: ALECE
Isenção do ICMS para repelentes e inseticidas proposto em projeto na AL
A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os repelentes e inseticidas disponíveis no mercado no período de duração dos surtos de dengue, zika e febre chikung...
Autor: ALECE- 1
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