Comissões aprovam um projeto de lei e cinco audiências públicas

As comissões da Indústria e Comércio, Turismo e Serviço e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior aprovaram, em reuniões nesta quarta-feira (13/07), um projeto de lei e cinco audiências públicas.

Na Comissão de Indústria foi aprovado o projeto de lei de n° 261/2015, do deputado Evandro Leitão (PDT), que institui o selo Empresa Inclusiva de reconhecimento às iniciativas que favoreçam a integração das pessoas com necessidades especiais.  A propositura foi aprovada com duas emendas modificativas também de autoria do parlamentar. Uma institui o selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração e/ou a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência.

Já a outra  o selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento de mérito das iniciativas empresariais que favoreçam a integração e/ou a melhoria da qualidade de vida, por qualquer forma, de pessoas com deficiência.

O colegiado aprovou ainda requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PR) que solicita audiência pública para debater sobre a economia e as atividades comerciais e industriais da região do Cariri. Outro do deputado Heitor Férrer (PSB), solicitando audiência pública para discutir o projeto que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal no Ceará.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, por sua vez, aprovou o requerimento do deputado Renato Roseno (Psol) que solicita audiência pública sobre a não concessão de bolsas para alunos recém-ingressos nos programas de pós-graduação (mestrado e doutorado), por parte da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).

Também foram aprovados requerimentos do deputado Heitor Férrer (PSB) solicitando audiência pública para discutir a implantação da autonomia universitária nas instituições de ensino superior do Ceará; e do deputado George Valentim (PCdoB) para realização de audiência pública sobre o fortalecimento das universidades públicas estaduais cearenses e a Funcap.

Participaram das reuniões os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Walter Cavalcante (PP) e Bruno Gonçalves (PEN).

LA/AT