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Filtrando por tag: #projeto de lei
Projeto de lei propõe interrupção de benefícios sociais para envolvidos em conflitos de torcidas
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) projeto de lei que propõe a interrupção ou o indeferimento da concessão de benefícios sociais e fisc...
Autor: Luciana MenesesAlece aprova redução da jornada de trabalho para servidores que têm dependentes com deficiência
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (03/12), projeto de lei que...
Autor: Lindalva Montezuma/Gleydson Silva/Lincoln VieiraAlece aprova projeto que promove ajustes no Plano Plurianual 2024-2027
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (14/11), projeto de lei do Poder Executivo que prevê alterações no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, esta...
Autor: Lindalva Montezuma/Ricardo Garcia