Novo marco regulatório da mineração será discutido em audiência pública

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca realizou reunião técnica na manhã desta sexta-feira (13/09), na Assembleia Legislativa. Com a presença do deputado Neto Nunes (PMDB), que preside o colegiado, e dos deputados Ronaldo Martins (PRB) e Fernanda Pessoa (PR), a Comissão aprovou cinco requerimentos.

O requerimento de autoria do deputado Lula Morais (PCdoB) solicita audiência pública para discutir o novo marco regulatório da mineração. O debate foi agendado para o dia 17 de outubro. O requerimento de Lula Morais atende a solicitação feita pela Associação Profissional dos Geólogos do Ceará (APGECE).

Outros três requerimentos aprovados são de autoria do deputado Dedé Teixeira (PT) e solicitam a realização de mais três audiências públicas. Uma delas vai debater o desenvolvimento econômico e com sustentabilidade do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. A segunda audiência destina-se a discutir a regularização fundiária, urbanização e saneamento básico da Praia do Futuro. E a terceira vai tratar sobre a pesca artesanal no Ceará.

Também foi aprovado o requerimento de autoria do deputado Antonio Carlos (PT) que solicita audiência pública para tratar sobre os limites do município de Fortaleza com Caucaia no bairro Granja Lisboa.

A Comissão também cientificou quatro ofícios durante a reunião.
HS/CG