Projeto de lei institui Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19 no CE

O Dia Estadual em Memória dos Cidadãos que Faleceram em Decorrência da Covid-19 deve passar a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Ceará. A data escolhida foi 24 de março, quando foi registrado o primeiro óbito pela doença no Estado, e deverá ser lembrada anualmente.

O projeto de lei nº 159/20, de autoria do deputado Walter Cavalcante (MDB), foi aprovado em sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remoto (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada no último dia 25 de junho. A matéria segue agora para apreciação do governador do Estado.

Segundo Walter Cavalcante, a propositura tem o papel de prestar relevante homenagem aos cidadãos que faleceram vitimados pela Covid-19 no Ceará, onde “esse inimigo invisível trouxe, além de medo, tensão e isolamento ao povo cearense, um rastro doloroso de lembranças”.

“Assim, diante desses acontecimentos, é lúcido prestar uma homenagem aos familiares dos cidadãos que faleceram vitimados pelo novo coronavírus. Logo, nesse dia, deverá anualmente ser lembrado por todos que, conforme dados oficiais do site IntegraSUS do Governo do Estado do Ceará, o primeiro óbito por Covid-19 no Estado foi registrado no dia 24 de março de 2020”, ressaltou.

Conforme dados da plataforma IntegraSUS, o Ceará registra, até a presente data (10/07), 6.777 óbitos por Covid-19 e 133.546 casos confirmados da doença no Estado.

O projeto agora segue para sanção ou veto do governador. No caso de sancionado, passa a vigorar na forma da lei após sua publicação no Diário Oficial do Estado. Se vetado, retorna para apreciação da Casa.

BD/LF