Quatro mensagens do Executivo e um projeto de lei iniciam tramitação

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (12/07), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa quatro mensagens do Poder Executivo e um projeto de lei, de iniciativa parlamentar.

A mensagem 8.025 , que acompanha o projeto de lei 77/16,altera a lei 14.237, autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de termos de fomento/colaboração 12 associações do setor privado, nos termos da Lei Estadual nº 15.930, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016).

A 8.026 , que acompanha o projeto de lei 78/16, autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de termos de fomento para a Associação dos Atingidos por Barragens.

Já a 8.027 , que acompanha o projeto de lei 79/16, que autoriza a transferência de recursos para 13 associações do setor privado; e a 8.028 , que acompanha o projeto de lei 80/16, autoriza a utilização de recursos do Programa 028  Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, para a execução dos Projetos Biodiesel e Recuperação da Cajucultura.

O projeto de lei 159/16, de  autoria do deputado Dr. Santana (PT) propõe a inclusão da procissão de Nossa Senhora das Candeias no Calendário Turístico do Estado.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário.

JS/AT