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Filtrando por tag: #tramitação
Quatro projetos do Poder Executivo iniciam tramitação nesta quinta na Alece
Com a abertura dos trabalhos da 6ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), quatro projetos de lei de autoria do Poder Exec...
Autor: Ricardo Garcia
Projeto na Alece permite uso de garrafas térmicas próprias em estabelecimentos
A utilização de garrafas térmicas próprias com água por consumidores, sem a cobrança de “taxa de rolha” por parte de estabelecimentos, pode ser permitida no Ceará a partir do que prevê projeto de l...
Autor: Ricardo Garcia
Três propostas do Governo e cinco de parlamentares tramitam na Alece
Durante a abertura dos trabalhos da 89ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), oito proposições iniciam tramitação nesta...
Autor: Lindalva Montezuma
Projeto de Lei Orçamentária Anual inicia tramitação na próxima sessão plenária
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que estima a receita e fixa as despesas do estado do Ceará para o exercício financeiro de 2025, já foi enviado pelo Poder Executivo à Assembleia...
Autor: Ricardo Garcia/Com Comunicação Interna
Uma proposta do Governo e mais 23 de parlamentares tramitam na Alece
Com a abertura dos trabalhos da 71ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (03/09), de forma...
Autor: Lindalva Montezuma
Uma proposta do Executivo e dez de parlamentares tramitam na Alece
Com a abertura dos trabalhos da 69ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (20/08), de forma...
Autor: Lindalva Montezuma
Três projetos do Executivo e cinco de parlamentares tramitam na Alece
Com a abertura dos trabalhos da 68ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta quarta-feira (14/08), de forma...
Autor: Lindalva Montezuma
