Notícias

Filtrando por tag: #Consumidor

Notícias 27/04/2021

Procon AL orienta o consumidor sobre prática da propaganda enganosa

A propaganda é a forma mais utilizada para venda de produtos e serviços no comércio. Mas o que o consumidor deve fazer no caso de se sentir prejudicado por uma propaganda enganosa? Para tenta...

Autor: ALECE

Notícias 11/09/2020

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos de vigência

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa, nesta sexta-feira (11/09), 30 anos de vigência. Derivado da Constituição Federal de 1988, que prevê a defesa do consumidor como direito fundamental...

Autor: ALECE

Notícias 12/03/2019

Dia Mundial do Consumidor é celebrado com homenagens na AL

O Dia Mundial do Consumidor é celebrado em 15 de março e, para marcar a data, a Assembleia Legislativa do Ceará realizou sessão solene nesta terça-feira (12/03), no Plenário 13 de Maio. A solenidad...

Autor: ALECE

Notícias 11/03/2019

Assembleia realiza solenidade para celebrar o Dia Mundial do Consumidor

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (12/03), às 15h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor. A solenidade atende a requerimento do deputado...

Autor: ALECE

Notícias 21/01/2019

Planos de saúde devem informar consumidor sobre negativa de cobertura

O consumidor cearense vai dispor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro de saúde no caso de negativa de cobertura parcial ou total de qualquer procedimento médico. É...

Autor: ALECE

Notícias 17/01/2019

Consumidor deverá ser informado sobre ausência de assistência técnica

O fornecedor deverá informar ao consumidor de forma antecipada, clara e expressa sobre a inexistência de assistência técnica para o serviço ou produto que for adquirido no Estado do Ceará. É...

Autor: ALECE

Notícias 12/12/2018

Procon Assembleia comemora 17 anos com novo serviço ao consumidor

O Procon Assembleia comemora, nesta quinta-feira (13/12), 17 anos de existência. No dia 13 de dezembro de 2001, a Comissão de Defesa do Consumidor da AL teve suas prerrogativas ampliadas, passando,...

Autor: ALECE