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Está em vigor a Lei nº 16.554/2018, que institui o Dia de Combate e Conscientização contra o Assédio nos Transportes Coletivos. A data será celebrada, anu...
A vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em março deste ano na capital carioca, foi homenageada nesta terça-feira (18/12), in memoriam, com o prêmi...
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O Prêmio Frei Tito de Alencar Direitos Humanos foi entregue à Maria Cineide Almeida durante sessão solene no Plenário 13 de Maio na noite desta terça-feira (12/...
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O preconceito e o aumento da intolerância estão entre as causas principais do crescimento da violência contra a população LGBT no Ce...
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