Lei institui Dia de Combate ao Assédio nos Transportes Coletivos
Por ALECE28/01/2019 16:56 | Atualizado há 9 meses
Compartilhe esta notícia:
- Foto: Divulgação Internet
Está em vigor a Lei nº 16.554/2018, que institui o Dia de Combate e Conscientização contra o Assédio nos Transportes Coletivos. A data será celebrada, anualmente, em 10 de outubro e fará parte do Calendário Oficial do Estado do Ceará.
A lei, oriunda do projeto de lei nº 268/2017, de autoria da deputada Rachel Marques (PT), tem como finalidade conscientizar a população e passageiros acerca da importância do tema, bem como incentivar denúncias por parte das vítimas e testemunhas.
A parlamentar relembrou o caso do homem que ejaculou no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo. O ataque ocorreu no ano passado. “É imperativo, a fim de inibir outros indivíduos de praticar essas barbaridades, que a sociedade se mobilize, discuta e entenda o problema, saiba como proceder e tenha dos órgãos competentes respostas imediatas a esta demanda”, ressaltou.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 5,2 milhões de mulheres foras assediadas em transportes públicos em 2016 no Brasil.
WT/RM
Compartilhe esta notícia:
Veja também
Cooperação científica entre Ceará e União Europeia é destaque do Questão de Ordem desta terça
Autor: Wanessa Tavares / com informações da Alece TV
PEM inaugura novo equipamento em Caucaia e em mais quatro municípios no mês de março
Autor: Pedro Emmanuel Goes