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Filtrando por tag: #durante a pandemia
O poder normativo do Executivo durante a pandemia é tema do Questão de Ordem
O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta quinta-feira (30/09), recebe a doutora em Direito Tainah Sales, professora da Unifor. Ela vai tratar sobre o poder normativo do Pod...
Autor: ALECE
Ouvidoria Parlamentar da AL atenderá de forma híbrida durante a pandemia
A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa decidiu, em reunião nesta terça-feira (08/06), manter o atendimento virtual, conforme estabelecem as Portarias da presidência da Casa, e atender pr...
Autor: ALECE
Evandro Leitão reforça medidas para garantir atuação da AL durante a pandemia
Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (18/02), por meio de plataforma virtual, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), ressaltou as medidas adotadas pela...
Autor: ALECE
Sancionada lei que proíbe aumento do preço de produtos durante a pandemia
Já está vigorando no Ceará a lei que veda o aumento injustificado do preço de produtos ou serviços durante a vigência do plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Saúde do Estado,...
Autor: ALECE
