Renato Roseno faz balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos

O deputado Renato Roseno (Psol) fez balanço, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quinta-feira (14/12), das atividades realizadas pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa – colegiado que preside – em 2023.

De acordo com o parlamentar, o colegiado realizou 233 atendimentos neste ano. Foram também 35 audiências públicas, “quase uma por semana”. O maior numero de atendimentos, conforme ele, foi em direito à saúde, seguido de pessoas com deficiência, vítimas de violência policial, comunidades sem direito a moradia e terra, crianças e adolescentes e pessoas privadas de liberdade.

Outro público muito atendido pela equipe da comissão, segundo Roseno, foi o das pessoas idosas. Para essa população, o deputado celebrou a aprovação de um projeto de lei que protege a pessoa idosa da violência patrimonial. “O idoso, por vezes, só tem um salário mínimo e é vítima de golpe . Agora, nos juntamos aos estados que vão proteger os idosos. Setenta por cento das denúncias contra os idosos são de violência patrimonial por golpes telemáticos. Esperamos que o governador Elmano sancione logo essa lei”, almejou.

Para Renato Roseno, a agenda de direitos humanos é, por muitas vezes, mal interpretada no Brasil, “por falta de conhecimento”. Isso ocorre, na avaliação dele, porque historicamente a concepção de direitos humanos se dava para aqueles que cometeram delitos. No entanto veio a Declaração Universal, que fez 75 anos de criação em 2023 e serviu como um anteparo. “Uma garantia de que todas as pessoas tenham direitos a dignidade, justiça, integridade, liberdade, direito às políticas sociais, educação, saúde, cultura, moradia, segurança, cultura, fé, entre outros pontos”, elencou.

O deputado observou que “quem procura a comissão são os que têm seus direitos violados, que muitas vezes estão em sofrimento”. Dessa forma, Renato Roseno agradeceu e enalteceu o trabalho dos servidores da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania pelo trabalho, por ouvirem e acolherem pessoas em momentos difíceis. 

O parlamentar destacou ainda que a Comissão de Direitos atua ainda com dois órgãos da Alece: o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) e o Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV).

O EFTA realizou o atendimento de sete mil famílias em 2023. Juntando às famílias já atendidas antes, são 34 mil. “A grande maioria em situação de terra e território. O escritório hoje é responsável por auxiliar mais de 140 comunidades que estão lutando pelos seus direitos. Esse é um serviço que nenhuma outra casa nos estados tem. A Assembleia do Ceará é um exemplo”, pontuou.

Já o CPCV, que produz pesquisas e recomendações aos órgãos e entes públicos, foi a mais de 170 escolas com ações de prevenção à violência. 

Os deputados Dra. Silvana (PL) e De Assis Diniz (PT), em aparte, reconheceram o trabalho do deputado Renato Roseno e da Comissão de Direitos Humanos, bem como dos órgãos vinculados, por atenderem a todos prontamente, na luta pela garantia dos direitos humanos, sobretudo de quem mais precisa.

Edição: Adriana Thomasi