Renato Roseno cobra informações sobre comunidades do entorno do Cinturão das Águas
Por Lincoln Vieira28/02/2024 12:20 | Atualizado há 9 meses
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O deputado Renato Roseno (Psol) solicitou ao Governo do Estado, no Plenário 13 de Maio, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nesta quarta-feira (28/02), que comunique às comunidades do entorno das obras do Cinturão das Águas o que vai acontecer com a população.
"Os moradores não sabem o que vai acontecer com suas comunidades, bem como se serão ou não indenizadas e ainda para onde serão alocadas e se terão acesso às águas", destacou. O parlamentar ressaltou que as comunidades são compostas principalmente por idosos que residem no local há gerações.
Renato Roseno salientou que oficiou à Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e à Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) cobrando informações seguras sobre o que vai acontecer com os residentes das comunidades. O parlamentar requereu ainda investigação sobre pessoas que visitam as comunidades sem se identificar. “Precisamos saber quem são essas pessoas que visitam as comunidades”, ressaltou.
Outro tema abordado por Renato Roseno foi a situação dos professores temporários da rede estadual de educação. Conforme ele, os docentes não sabem se receberão salários em março.
O deputado comunicou que a secretária da Educação do Estado (Seduc), Eliane Estrela, informou que o atraso salarial foi por causa dos dados não processados e pela não publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). “Me coloco à disposição para fazer a comunicação entre a Seduc e a Seplag, se necessário, para saber quais são as alternativas para que essas pessoas que não tiveram seus documentos processados não sejam prejudicadas”, acentuou.
O parlamentar anunciou ainda que visitou a Secretaria e Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) para cobrar resolução da defasagem salarial dos servidores egressos da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde Ceará). Segundo ele, servidores aguardavam receber um valor salarial previsto no edital, entretanto tiveram proventos reduzidos após uma reclassificação realizada pelo Governo do Estado. “Nós precisamos resolver isso através de uma norma legal. Já solicitei à secretária da Saúde, a médica Tânia Mara Silva Coelho, e à secretária da Seplag, Sandra Machado”, afirmou.
O parlamentar discorreu ainda que esteve em Brasília em reunião com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para solicitar a aceleração de processos demarcatórios para os indígenas, em especial, ao povo Tapeba.
O deputado abordou ainda o anúncio do Governo Federal que destinou imóveis sem uso para habitação popular. Roseno disse que defende a mesma pauta no Ceará e que espera que o Governo do Estado se inspire na experiência do Poder Executivo federal.
Em aparte, o deputado Moésio Loiola (Progressitas) solicitou que Roseno interceda junto à Seplag sobre demandas dos militares que estão encerrando suas atividades. O parlamentar explicou que há processos administrativos que duram até três anos.
Edição: Lusiana Freire
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