Fernando Santana avalia saldo de reunião sobre a Enel em Brasília

O deputado Fernando Santana (PT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quarta-feira (17/04), os encaminhamentos da reunião realizada nesta terça-feira (16/04), em Brasília, entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e que teve como pauta os serviços prestados pela Enel no Estado.

Segundo Fernando Santana, que também participou do encontro, ao lado de uma comitiva de deputados estaduais e federais, além da senadora Janaína Farias (PT/CE), a reunião teve o objetivo de levar ao conhecimento do Governo Federal as queixas da população cearense em relação à atuação da Enel no Estado. Para o parlamentar, a reunião foi uma das melhores ao longo de todo o processo de debates sobre o trabalho da Enel no Ceará. 

“Nós encontramos um ministro preparado para buscar soluções, convicto de que a situação posta não pode permanecer. Tanto ele quanto o presidente Lula estão engajados para tomarem uma decisão em benefício do povo brasileiro, no que se relaciona à atuação dessas concessionárias de serviços de energia elétrica, que têm causado tanto problema ao cidadão”, ressaltou o deputado.

Ele relatou que foi apresentado ao ministro um dossiê elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alece que investiga a atuação da Enel no Estado, trazendo os pontos identificados como falhos na prestação dos serviços de energia pela empresa. O dossiê é uma versão preliminar do relatório que ainda vai ser divulgado pela CPI ao final de seus trabalhos.

“Nós combinamos com o ministro de que vamos antecipar a entrega desse relatório final, para que ele sirva como acervo técnico ao decreto que o Governo Federal está preparando no sentido de modificar a legislação que trata dos contratos de concessões. Foi um pedido do ministro a nós deputados, que sejam colocados mais subsídios e ideias nesse decreto que vai ser elaborado”, anunciou Fernando Santana.

O deputado agradeceu o comprometimento do presidente Lula e do seu governo na construção de um diálogo para a solução do problema da Enel no Ceará. “Esperamos que ao final de todo esse diálogo e reuniões saia um decreto assinado pelo presidente alterando a legislação em vigor, e que as concessionárias de serviços que não se adequarem sofram as punições necessárias”, assinalou.

Em aparte, o deputado Nizo Costa (PT) parabenizou o colega pela condução dos trabalhos da CPI que investiga a Enel. “Me somo ao trabalho dessa Comissão e me solidarizo com as angústias do povo cearense, que sofre tanto com o desserviço dessa empresa”, comentou.

O deputado Guilherme Landim (PDT) manifestou o seu otimismo com a reunião em Brasília. “Foi uma reunião que nos deixou esperançosos de que vamos ter uma atuação mais firme do Governo Federal em relação a essa empresa que tem destratado o povo cearense nos últimos anos”, pontuou.

O deputado Agenor Neto (MDB) também se mostrou otimista com os rumos das discussões. “Essa questão da Enel é o maior problema que o cearense enfrenta hoje. Mas acredito que mudanças vão acontecer e vamos ter resultados positivos para a população”, considerou.

Edição: Lusiana Freire