Queiroz Filho critica número elevado de mensagens tramitadas em regime de urgência

O deputado Queiroz Filho (PDT) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quarta-feira (10/07), realizada de forma presencial e remota, o número elevado de mensagens de autoria do Governo do Estado tramitadas na Casa em regime de urgência. 

De acordo com o parlamentar, neste semestre até a semana passada, das 72 mensagens enviadas pelo Governo do Estado à Casa e dos 12 projetos de lei complementar tramitadas nesse período, apenas 14 não seguiram o regime de urgência. Queiroz destacou, ainda, que, ao apressar a aprovação das matérias, o debate é prejudicado.

“Infelizmente, o regime de urgência, que deveria ser um rito especial, não vem sendo praticado aqui na Casa. E qual o problema dessas matérias tramitarem em regime de urgência? Diminui o tempo da discussão aqui na Casa, diminui o tempo da apreciação nas comissões técnicas, quando muitas vezes poderíamos melhorar essas matérias”, afirmou.

Queiroz Filho ainda levantou questionamento sobre o recurso. “Se o Governo tem a maioria da base aqui na Casa, por que insistir na prática desse regime de urgência? Será para a oposição não poder discutir com tranquilidade? Será para a oposição, muitas vezes, não poder propor melhorias para essas mensagens?”, indagou.

O parlamentar criticou, também, mais um pedido de empréstimo que, segundo ele, caso seja aprovado, será o 12º em um ano e seis meses de gestão do Governo do Estado. Queiroz afirmou ainda que “isso vai cobrar uma conta mais cedo ou mais tarde”. 

“Se a economia é dita e celebrada, se está tão bem aqui, para que mais um empréstimo? Gente, é quase um por mês que a gente aprova aqui na Casa. Mais cedo ou mais tarde, essa conta vai chegar”, disse Queiroz.

Em aparte, o deputado Sargento Reginauro (União) reforçou a fala de Queiroz Filho. “A sensação que me passa é de uma falta de planejamento. A pressa é inimiga da perfeição. Várias dessas mensagens, inclusive, retornaram para a Casa. Nós tivemos um empréstimo aprovado aqui que a Secretaria do Tesouro teve que dizer para voltar, porque está errado. Olha o absurdo”, criticou.

Também em aparte, o deputado Alcides Fernandes (PL) repreendeu mais um pedido de empréstimo do Governo. “Nesses dias, a gente está vendo coisas esquisitas acontecendo. Energia subiu, gasolina também subiu, água e esgoto também subiram, tudo isso são absurdos que estão acontecendo. E aí está vindo para regime de urgência mais um empréstimo internacional. Para que e para onde tantos empréstimos?”, perguntou.

Edição: Vandecy Dourado