Renato Roseno declara apoio a queixas de servidores penais do Estado

O deputado Renato Roseno (Psol) manifestou apoio, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta terça-feira (17/09), realizada de forma presencial e remota, ao Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen/CE), que alega estar sendo vítima de perseguição sindical, com servidores supostamente sendo submetidos a assédio moral.

Segundo o parlamentar, 45 entidades sindicais cearenses assinaram uma nota de repúdio ao Governo do Estado e à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) contra supostas perseguições à categoria, após dois dirigentes terem sido submetidos a investigação da Controladoria Geral de Disciplina (CGD) por participarem de ato público em frente à Alece em 2023.

“Conquistamos o direito à proteção sindical para que esses movimentos possam desenvolver suas atividades sem perseguições. Vemos que, em alguns casos, a negociação está sendo substituída pelos procedimentos disciplinares. É uma prática repudiável e que não podemos naturalizar”, salientou Renato Roseno.

O deputado também comentou sobre o aumento da tensão no município de Jaguaruana, em razão da presença de trabalhadores sem terra na ocupação Gregório Bezerra. “São pequenos produtores que estão tentando conquistar pequenos pedaços de terra para trabalhar e estão sofrendo ameaças de pessoas encapuzadas, que não se sabe se são seguranças ou não”, apontou, enfatizando que está em busca de alternativas para garantir o acesso à terra a essa população.

Renato Roseno defendeu ainda em seu pronunciamento o apoio dos colegas parlamentares ao projeto de lei 684/2024, de sua autoria e que começou a tramitar nesta terça-feira, tratando da oferta de ensino médio regular no turno noturno.

“É um projeto de enorme importância, prevendo que cada município cearense conte com pelo menos uma escola pública de ensino médio ofertando aulas no turno noturno, atendendo principalmente os nossos estudantes trabalhadores”, assinalou.

Em aparte, o deputado Sargento Reginauro (União) se solidarizou com a situação dos servidores penais do Estado. “A pauta sindical historicamente é uma pauta da esquerda, sendo estranho que em um governo de esquerda tenhamos representantes de uma classe sindical sendo punidos por fazerem manifestações legais, legítimas e ordeiras. É um absurdo o que acontece”, avaliou.

Edição: Lusiana Freire