Missias Dias celebra a criação do programa Desenrola Rural

O deputado Missias Dias (PT) comemorou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (13/02), a criação do Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, o Desenrola Rural.

Segundo ele, o Decreto Federal n.º 12.381, assinado pelo presidente Lula, garante a liquidação das dívidas de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, em situação de inadimplência em até 10 anos. 

“Em negociação com movimentos do campo, o presidente Lula se comprometeu a criar o decreto para resolver os problemas que os agricultores enfrentam, que é o impedimento do acesso às linhas de crédito e financiamento bancários”, explicou.

O parlamentar ressaltou que o Desenrola Rural também vai permitir o acesso às linhas de crédito com descontos de até 90% no valor da dívida, a depender do tipo de operação. Missias Dias salientou ainda que a medida vai promover a sustentabilidade econômica e fortalecer as atividades produtivas da agricultura familiar. 

“No Ceará, temos milhares de agricultores nessa condição, e o importante é que agora os agricultores podem ir aos bancos renegociar sua dívida de 10 anos, como também para contrair novas linhas de crédito para fortalecer a agricultura familiar”, celebrou.

O Desenrola Rural, conforme o parlamentar, garante aos agricultores com pontuação de créditos reduzidos por inadimplência por outros débitos, como água, luz ou telefone, o acesso a novas linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) A e B. 

“Isto vai garantir que os assentados da reforma agrária possam acessar novas linhas de crédito. Os que participaram do Pronaf A e estão impedidos de acessar outras operações de créditos agora podem garantir crédito de 50 mil reais, em parcela única, para investir em equipamentos para fortalecer a unidade produtiva e familiar”, elogiou. 

O deputado acentuou ainda que a agricultura familiar é responsável por 76% dos alimentos que chegam à mesa da população. Para ele, o crédito também vai fortalecer as unidades familiares, melhorar a vida das famílias e permitir que elas continuem morando no campo.

Ainda na tribuna, Missias Dias lembrou dos 20 anos do assassinato da Irmã Dorothy, morta com seis tiros à queima-roupa em 2005, em uma emboscada, a mando de grileiros de terra da região de Anapu, no Pará. “Ela foi morta por defender os mais simples, humildes e defender a reforma agrária”, lamentou. 

Em aparte, o deputado Stuart Castro (Avante) enalteceu as políticas públicas na gestão de Lula. O parlamentar reforçou que o Desenrola Rural vai atender pessoas que sofreram com fenômenos da natureza, como enchentes, e ainda as que foram afetadas com a pandemia de covid-19.

Edição: Vandecy Dourado