Apóstolo Luiz Henrique destaca ações de fortalecimento da cultura de paz

O deputado Apostolo Luiz Henrique (Republicanos) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta terça-feira (10/06), a relevância de propor programas e projetos que fortaleçam a cultura de paz e os princípios espirituais.

O parlamentar destacou propostas que foram sancionadas por meio de projetos de sua autoria, entre eles a proposta que concede redução de pena para presos que, além de outros livros, passem a ler obras religiosas. O projeto do deputado alterou a Lei 15.718/2014, dando nova redação, para incluir textos religiosos. “O projeto Remição pela Leitura busca a possibilidade de remição da pena do custodiado em regime fechado e semiaberto”, explicou.

Já a Lei 18.133/2022, sancionada pela ex-governadora Izolda Cela, reconhece o Movimento Pentecostal como de destacada relevância histórica e cultural no Estado. “O Movimento Pentecostal passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Ceará, através de um projeto de minha autoria, acolhendo esse movimento religioso que é de grande importância”, assinalou.

Apóstolo Luiz Henrique também salientou a Lei 18.756/2024, sancionada pelo governador Elmano de Freitas, que instituiu o Setembro Gerando Vida como mês de preservação e valorização da vida, incluindo a data no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará. “Essa iniciativa promove ações de conscientização de preservação da vida e da importância da saúde mental”, disse.

 O deputado frisou ainda o projeto de lei 379/25, que está tramitando na Casa e institui no Ceará o programa Paz nas Comunidades, destinado à promoção da paz social, apoio espiritual e prevenção da violência em comunidades vulneráveis, por meio da difusão de princípios religiosos. “O ensino espiritual engrandece e salva vidas. Peço a colaboração dos colegas parlamentares para a aprovação dessa matéria que, assim como outras, busca, através da palavra religiosa, resgatar vidas do crime, entre outras ações”, apontou.

Edição: Vandecy Dourado