Dra. Silvana debate imunidade parlamentar e impactos da escala 5x2

A deputada Dra. Silvana (PL) abordou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quarta-feira (28/10), a defesa da imunidade parlamentar no debate político e os possíveis impactos da adoção da escala de trabalho 5x2 no setor supermercadista, destacando a necessidade de proteger os pequenos e médios comerciantes.

A parlamentar destacou a responsabilidade de representar os mais de 67 mil eleitores que a reelegeram e reafirmou seu papel de liderança do Partido Liberal e de oposição no Parlamento estadual. “A oposição sempre será a minha postura nesta Casa, para continuar representando exatamente o pensamento dos cidadãos que confiaram no nosso trabalho”, assinalou.

Sobre as cobranças acerca da conjuntura política nacional, do paradeiro do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e de medidas cautelares como o confisco de passaportes, a deputada ressaltou a relevância da imunidade parlamentar para resguardar o livre posicionamento e a liberdade de opinião. “Nós estamos vivendo tempos trabalhosos, tempos em que um passaporte é confiscado antes mesmo de haver qualquer coisa processual que estimule de fato, objetivamente, a motivação de confiscar o passaporte”, avaliou Dra. Silvana.

A deputada afirmou desconhecer a localização do senador, destacando que parcela significativa da população brasileira mantém apoio e solidariedade ao parlamentar. “Estão me perguntando onde ele está, mas eu não sei. O que sei é que quase metade dos brasileiros manifesta apoio e deseja a proteção desse grande líder político”, sustentou Dra. Silvana.

Em relação à legislação trabalhista, a parlamentar criticou a condução da votação sobre a adoção da escala 5x2 no Congresso Nacional, que classificou como apressada e motivada por interesses eleitorais. Segundo a deputada, a proposta foi aprovada sem o devido esclarecimento à população sobre as categorias profissionais que seriam contempladas, deixando de fora setores essenciais, como transporte e saúde.

De acordo com a parlamentar, proprietários de pequenas e médias redes de supermercados a procuraram para relatar apreensão quanto à viabilidade financeira dos estabelecimentos diante das novas regras. Para ela, enquanto grandes grupos atacadistas possuem recursos para adaptar turnos sem prejuízo operacional, os pequenos comerciantes e a "bodega de bairro" enfrentam o risco de fechamento ou demissões.

“Esses comerciantes não discordam de uma jornada mais justa, mas temem ser punidos ou compelidos a fechar as portas. Precisamos ouvir trabalhadores e empregadores para construir alternativas sustentáveis, dialogando com os municípios sobre decretos de funcionamento que evitem demissões em massa", defendeu.

Edição: Vandecy Dourado