Antonio Carlos ressalta importância de debater papel do Ministério Público

No primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (25/04), o deputado Antonio Carlos (PT) destacou a importância de debater a proposta de emenda constitucional (PEC), que limita o poder de investigação do Ministério Público. “Cada instituição tem seu papel, mas também tem os seus limites e é válido que aconteça esse debate para estabelecer esses limites”, afirmou.

O parlamentar ressaltou também a importância de discutir a reforma política e democrática de forma ampla. “Muitos deputados criticam a presidente Dilma Rousseff por querer fazer esse debate, mas o papel do Congresso é debater essas reformas, portanto, não adianta querer desqualificar essa discussão”, salientou.

O deputado defendeu, ainda, a permanência dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. “Eles assumiram esse papel de forma legítima, e desqualificar esse debate não vai mudar essa realidade”, disse.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) classificou como danosa a redução do papel do Ministério Público. “É como tentar limitar a imprensa, não acho que deva haver qualquer limitação ao MP”, defendeu.

O deputado Paulo Facó (PTdoB) se posicionou como “radicalmente contrário a qualquer retirada do poder do Ministério Público”. “Esse órgão é um guardião dos nossos direitos”, ressaltou.

Já o deputado Osmar Baquit (PSB) afirmou que o MP “não é dono da verdade”. “Não quero proibir ninguém de fiscalizar, mas muitas vezes, o Ministério interfere de maneira direta no andamento de algumas coisas”, frisou.
GM/CG