Audic Mota pede mudanças na tramitação de mensagens

O deputado Audic Mota (PMDB) foi à tribuna, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (07/07), pedir mudanças no protocolo de tramitação de mensagens da Assembleia Legislativa. O parlamentar quer que as mensagens do Poder Executivo sejam encaminhadas para o gabinete de todos os parlamentares, logo que iniciem tramitação na Casa. Audic teceu críticas ainda ao conteúdo de mensagens do Executivo que aumentam a carga tributária, penalizando sobretudo a classe trabalhadora.

Conforme explicou, o pedido foi feito oficialmente ao presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), na reunião entre Mesa Diretora e Colégio de Líderes, realizada ontem (06/07).

De acordo com Audic Mota, “é importante que os parlamentares saibam com antecedência as solicitações do Governo do Estado, para que possam apreciá-las com mais tempo”. Ele citou, como exemplo, o expediente de hoje, onde seis mensagens foram protocoladas, mas apenas cinco foram lidas em plenário.

Essa sexta mensagem, conforme observou,é a que tem o conteúdo mais “sensível” dentre as que começaram a tramitar esta manhã. “Ela trata do reajuste de impostos das mais diferentes espécies. Precisamos saber do que se trata, para que depois ela não venha a plenário ser votada com regime de urgência, sem termos tempo de debater”, argumentou.

Sobre votações em regime de urgência, o peemedebista frisou que se trata de um “vício que deveria ser corrigido”. Segundo ele, com o pedido de urgência, as matérias do Governo acabam sendo aprovadas sem um debate mais aprofundado.

Audic Mota criticou ainda novas mensagens do Poder Executivo que, segundo ele, tratam de "arrocho fiscal". "Já votamos aumento do ITCD, essa semana chega a essa Casa o aumento do ICMS, todas as taxas voltadas à agricultura, ao Detran que atingem a classe média e a classe pobre", pontuou.

Em aparte, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) também criticou o sistema atual de protocolo das mensagens que chegam à AL. Segundo ele, mensagens como essas que reajustam o valor de impostos “são uma forma do Governo tentar tapar o buraco fiscal que se formou ano passado”. “Não podemos aprovar mensagens sem debater antes. A AL não pode baixar a cabeça para o Governo em um momento como esse”, disse.

Já o deputado Roberto Mesquita (PV) lembrou que a AL perdeu prerrogativas no passado, ficando apenas com o papel de “chanceler do Governo”. “Não podemos perder uma das nossas últimas prerrogativas. Precisamos ter isso em mente, para que possamos voltar a legislar de forma plena”, defendeu.
PE/AT