Carlos Matos questiona a forma utilizada pelo Governo para fechar as contas

O deputado Carlos Matos (PSDB) ocupou a tribuna do Plenário 13 de Maio, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (22/04), para questionar as contas do Governo do Estado.

Ele lembrou que, em 1986, quando Tasso Jereissati assumiu o Governo, o Ceará não tinha dinheiro para a folha de pagamento e o Estado sempre gastava mais do que recebia. Na época, o então governador fez a primeira reforma fiscal para ajustar e equilibrar esse orçamento, afirmou. Carlos Matos ressaltou que alguns mecanismos novos surgiram para fiscalizar a correta utilização dos recursos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O parlamentar disse que tem se debruçado sobre as contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2014, que chegaram à Assembleia Legislativa. Ele observou que o Diário Oficial, de 30 de janeiro de 2015, traz um déficit de R$ 134.115.398,86 relativo às contas de 2014. Já o Diário Oficial de 16 abril de 2015, traz um superávit de R$ 455.335.067,85.

Segundo o parlamentar, para atingir esse superávit, o Governo tem usado artifícios que nunca foram usados até aqui, ainda que sejam legais, “como a utilização de saldos de anos anteriores para fechar as contas públicas. Carlos Matos questionou ainda o tratamento dispensado ao setor produtivo.“Nós estamos evitando a evasão fiscal ou sufocando o setor produtivo”?, indagou. Segundo ele, alguns setores produtivos estão reclamando que não tem como competir com os outros Estados. O parlamentar enfatizou que vai participar ativamente da Comissão de Fiscalização e Controle e analisar detalhadamente as prestações de contas do Executivo. “Por essa razão, é que nós cobramos a questão do Aquário do Ceará”, enfatizou.

Ao comentar a presença do secretário da Fazenda, Mauro Filho, em reunião das Comissões Técnicas da Casa para tratar sobre o Acquário Ceará, Carlos Matos disse que, com base na ata da reunião, o secretário teria dito que o empréstimo para a obra teria sido aprovado pela Comissão de Financiamento Externo do Senado Federal (Cofiex), e desafiado os deputados a provar o contrário.

Carlos Matos afirmou que os parlamentares nunca disseram que o empréstimo não teria passado pelo Cofiex. Segundo ele, os deputados teriam dito que o empréstimo não havia sido aprovado pelo Tesouro Nacional e pelo próprio Senado, o que de fato ficou comprovado, tanto é que até hoje o empréstimo encontra-se em análise do Senado, observou ele. “A saúde financeira é um patrimônio de todos nós e nós devemos estar atentos”, alertou o parlamentar.

O deputado concluiu seu pronunciamento elogiando a promoção dos policais. Ele afirmou que só agora, depois de oito anos, “é que estamos vendo a promoção dos policiais cearenses. Ser oposição não é ser contra e achar que quanto pior melhor. Mas é estar assegurando que o melhor aconteça. Assegurar o que é do povo cearense”, afirmou.
WR/CG