Cavalcante comemora aprovação de emenda sobre emancipações

A aprovação, na Câmara Federal, da Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008, que estabelece critérios para a emancipação de distritos, foi comemorada pelo deputado Delegado Cavalcante (PDT) no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (07/06). O parlamentar disse que acompanhou a votação da emenda, que ainda deverá ser aprovada no Senado.

Delegado Cavalcante relembrou também a luta emancipacionista, da qual participa desde 2003, e que teve como forte articulador o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e vice-governador do Estado, Domingos Filho.
“Estivemos em todos os momentos, com muito sacrifício, muita luta. Não caí de paraquedas. Estive nessa batalha na hora da pressão, na hora da guilhotina. Não estivemos só no bem-bom”, considerou.

De acordo com o parlamentar, pelo menos 30 distritos cearenses esperam por emancipação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Nas próximas eleições municipais, já vamos ter plebiscitos e eleições municipais para prefeitos e vereadores”, acredita o deputado.  

Segundo Delegado Cavalcante, o Ceará foi o estado brasileiro que mais se articulou para que o projeto tivesse sucesso. Também de acordo com o parlamentar, foi feito um trabalho de esclarecimento sobre a seriedade das emancipações, que, muitas vezes, eram vistas como uma tentativa de aumento dos chamados “currais eleitorais”.

“Conseguimos que o então senador Tasso Jereissati tivesse outra opinião a respeito das emancipações”, disse o parlamentar, lembrando que o então senador, que era relator do projeto, deu o parecer favorável na época.

Em aparte, o deputado Ferreira Aragão (PDT) enalteceu a luta emancipacionista do vice-governador Domingos Filho e reafirmou a sua posição favorável às emancipações de distritos. A deputada Mirian Sobreira (PSB) parabenizou o trabalho da Assembleia Legislativa em defesa das emancipações.

RW/AT