Dedé defende derrubada do veto à redistribuição dos royalties do Pré-sal

Durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (05/03), o deputado Dedé Teixeira (PT) se posicionou contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata sobre a divisão dos royalties do petróleo extraídos da camada pré-sal. O parlamentar informou que a matéria será discutida e votada ainda hoje no Congresso Nacional.

De acordo com ele, “com grande justiça”, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovarão a redistribuição dos recursos para todos os estados brasileiros, em prol do desenvolvimento do País.

“Nada contra os estados produtores do pré-sal, Espírito Santo e Rio de Janeiro, mas, com base na Constituição Federal, as riquezas que estão no subsolo da Nação, no mar territorial e na plataforma continental, são recursos da União”, acrescentou.

Dedé ressaltou, porém, que o veto de Dilma a essa “questão polêmica” se deu em virtude da segurança jurídica. De acordo com ele, para manter os contratos firmados a posição da presidente foi correta.

O deputado salientou ainda, a respeito do debate sobre o veto no Congresso, que o Governo Federal se posiciona neutro e são as bancadas estaduais que decidirão por suas posições.

“Além do veto aos royalties, espero que também sejam discutidas hoje algumas emendas, principalmente a que determina que os recursos oriundos do pré-sal sejam 100% direcionados à educação. Fazer justiça é repartir os royalties para todos os estados e municípios brasileiros”, complementou.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) parabenizou o pronunciamento do petista, afirmando que também acredita na derrubada do veto. “Esses recursos precisam ser redistribuídos de forma mais justa porque aí, sim, voltaremos a nos sentir realmente uma federação”, afirmou.

Dedé Teixeira destacou ainda que Dilma Rousseff virá ao Ceará no próximo dia 21 de março, e que a visita se destinará, entre outros pontos, à entrega do terreno do governo estadual para a Petrobrás, onde será construída a refinaria Premium II.

“Ela receberá o terreno doado pelo Ceará para a construção da refinaria, que será a maior obra da história do Estado. Uma obra que vai gerar um grande percentual de aumento do Produto Interno Bruto (PIB), quando estiver em pleno funcionamento”, concluiu.
RT/JU