Dedé esclarece denúncias de irregularidades em convênio do Governo

No primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (07/05), o deputado Dedé Teixeira (PT) esclareceu as denúncias de irregularidades, veiculadas na imprensa local, a respeito de convênio de R$ 5,8 milhões para a construção de cisternas em comunidades carentes. O acordo foi firmado pela ONG Vida Melhor, que já foi presidida pelo atual prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA).

Segundo o parlamentar, o prefeito de Canindé, na época dos convênios das cisternas, em 2010, não exercia nenhum cargo público. “O secretário Nelson Martins assegurou que todas as cisternas foram comprovadamente construídas. Quero reforçar que todo o processo foi feito dentro do que manda a lei, com execução fiscalizada de forma rigorosa pelo Tribunal de Contas do Estado e pela própria SDA e apresentação de todos os documentos exigidos”, disse.

O deputado ressaltou que as denúncias visam desmoralizar o programa de cisternas. “Essas iniciativas são importantes. São ações emergenciais para períodos de estiagem prolongada, como vivemos atualmente”, salientou.

Dedé Teixeira explicou que a SDA separou o projeto em 11 lotes, licitados entre ONGs diferentes. “O convênio que ficou sob a responsabilidade do Vida Melhor foi o lote 11 e compreendia os municípios de Maranguape, Boa Viagem, Caridade, Paramoti e Itatira”, observou.

O deputado destacou que existem 750 mil cisternas construídas, beneficiando quase quatro milhões de habitantes. “Caminhamos para a universalização do acesso à política de cisternas”, afirmou.

Em aparte, o deputado José Sarto (PSB) salientou que “o Governo não compactua com qualquer tipo de desvio e que o edital de licitação das cisternas foi concebido pelas mãos do TCE e membros da SDA”. “Desde o principio do edital de licitação que existe participação do órgão fiscalizador”, disse.

O parlamentar lembrou ainda de uma reunião com o secretário Nelson Martins anterior à veiculação da notícia. “Durante a reunião, Nelson Martins deixou claro que as ONGs são selecionadas por chamamento público e meticulosamente estudadas antes. No lote específico da ONG Vida Melhor não houve nenhuma cisterna de placa em Canindé. Todas as 3.524 cisternas foram entregues e executadas”, pontuou.
GM/AT