Dedé Teixeira fala sobre proposta de plebiscito para reforma eleitoral

Durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (16/08), o deputado Dedé Teixeira (PT) relatou atividades em Brasília, onde esteve no início da semana acompanhando a reunião de uma comissão especial que discute a proposta de reforma eleitoral, por meio de um plebiscito.

Segundo o parlamentar, a proposta é liderada pelo PT, PDT, PSB e PCdoB e trata de questões como financiamento de campanha, apoio via internet para projetos de iniciativa popular e coincidência de eleições.

Seriam feitas cinco perguntas no plebiscito: se empresas podem fazer doações para as campanhas; se pessoa física pode fazer doações; se o financiamento deve ser exclusivamente público; se a população deve passar a ter o direito de opinar pela internet sobre propostas de emenda à constituição, leis ordinárias etc. e se as eleições federais, estaduais e municipais devem coincidir. De acordo com Dedé Teixeira, o próximo passo é conseguir 171 assinaturas de parlamentares para apresentação de projeto de decreto legislativo.

O deputado também falou sobre pontos de uma proposta de minirreforma política, que está sendo discutida no Congresso, e que, segundo ele, já poderia ser colocada em prática na próxima eleição. O deputado destacou casos de candidatos que são proibidos de disputar eleição, mas colocam parentes em seu lugar. Segundo a proposta, essa mudança de candidato terá que ser registrada com 20 dias de antecedência. Também é sugerido que os candidatos possam prestar conta continuamente, via internet, sem esperar recibos.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) elogiou as propostas e afirmou que as perguntas propostas para o plebiscito são claras e não confundem a população, além de estimularem a reflexão do eleitor. A parlamentar sugeriu ainda que seja estabelecido um teto para os gastos de campanha.

O deputado Antonio Carlos (PT) também falou sobre pesquisas, indicando que a população apoia a proposta de plebiscito. O parlamentar lamentou que vários segmentos tenham recuado, mas disse que seu partido está firme na defesa dessa proposta.

JM/AT