Delegado Cavalcante quer CPI para telefonia móvel

O deputado Delegado Cavalcante (PDT), presidente da Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa, anunciou, em pronunciamento no segundo expediente desta terça-feira (07/05), que irá apresentar pedido de instalação de CPI para investigar os roubos de aparelhos celulares.

De acordo com o parlamentar, a telefonia móvel está envolvida em diversos crimes e, no caso de roubos de aparelhos, as operadoras poderiam adotar medidas contra a receptação, mas não o fazem. “A receptação de roubo é crime. As empresas poderiam impedir que os aparelhos roubados fossem reutilizados, com apenas a compra de um chip novo. Mas isso não acontece. Se o cliente que teve o seu aparelho subtraído for prestar queixa, não terá nenhum êxito”.

Segundo o deputado, praticamente todos os aparelhos roubados estão sendo utilizados normalmente pelos receptadores, sem que as operadoras adotem qualquer providência. Cavalcante considera isso uma conivência inaceitável com o crime. Para ele, se os telefones roubados não forem habilitados pelas operadoras, um grande número de crimes será reduzido. “Sem a habilitação os aparelhos não terão nenhum valor. Assim, os roubos deixarão de acontecer.

Delegado Cavalcante explicou ainda que uma CPI com objeto semelhante já está instalada e funcionando na Assembleia do Rio Grande do Sul, o que demonstra a constitucionalidade da investigação proposta.

O deputado frisou ainda que há casos em que adolescentes, para sustentar o vício da cocaína, chegam a roubar mais de mil aparelhos por ano, em alguns casos resultando em assassinatos.
JS/AT