Eliane cobra solução para impasse do território quilombola

A deputada Eliane Novais (PSB) cobrou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (17/07), uma solução por parte do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) para a regularização do território quilombola da Timbaúba, que integra os municípios de Coreaú e Moraújo.

Segundo Eliane, as comunidades quilombolas se localizam nas áreas do entorno do açude público Várzea da Volta, que é administrado pelo Dnocs.

“Apesar de a comunidade ter sido reconhecida em 2006 e em 2009 ter sido feito o estudo e a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) até hoje vem se aguardando a regularização definitiva do território pelo Incra do Ceará, que espera por sua vez a análise do Dnocs”, explica a deputada.

Ainda para Eliane, já foi realizada audiência pública sobre o assunto, que buscou discutir o processo de regularização do território a partir das proposições do RTID/Incra, com a participação do diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes; do chefe da Divisão Fundiária do Incra, Mário Evaristo; e de entidades que representam os moradores da região.    
RG/JU