Eliane destaca isenção dos tributos PIS/Cofins como medida para minimizar seca

No primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (16/04), a deputada Eliane Novais (PSB) destacou a isenção dos tributos PIS/Cofins para as companhias estaduais de água como medida fundamental para o enfrentamento dos efeitos da seca. “Com a desoneração, as empresas de saneamento teriam receitas extraordinárias para enfrentar a situação de seca, inclusive fazendo investimentos em obras estruturadoras que protegerão a região em futuras secas”, explicou.

Segundo a parlamentar, a proposta foi feita à presidente Dilma Rousseff pelo governador de Pernambuco e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, durante a reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste. “Com a medida, a companhia de saneamento de Pernambuco, por exemplo, teria em caixa mais R$ 60 milhões por ano para recompor seu caixa e investir”, disse.

A deputada ressaltou que a proposta de Eduardo Campos foi encampada pelo governador Cid Gomes, além dos governadores Ricardo Coutinho (PB), Wilson Martins (PI) e Rosalba Ciarlini (RN), que sugeriram inclusive, como alternativa, a abertura de capital das empresas por meio do programa Proinveste, mantido pelo governo através do BNDES. “O Governo Federal já isentou da tributação do PIS-Cofins os smartphones. Se já existe essa política de isenção de impostos para outras áreas, por que não fazer isso com um setor tão prioritário como o saneamento?”, questionou.

Eliane Novais defendeu ainda a necessidade de o Estado investir em um programa emergencial para perfuração de poços como medida para amenizar a estiagem no Ceará. “O Governo possui apenas seis perfuratrizes para, em pleno segundo ano de estiagem, dar conta da demanda de todo o Estado. Isso é um verdadeiro absurdo”, criticou.

Em aparte, o deputado Hermínio Resende (PSL) afirmou que a perfuração de poço não é solução para amenizar a estiagem. “Se sairmos perfurando poços, vai ser uma despesa grande para o Governo. A solução são adutoras, e o governador Cid Gomes tem trabalhado e estudado essa alternativa”, ressaltou.

O deputado João Jaime (PSDB) salientou que o que falta são recursos. “A presidente Dilma não fez nada para combater a seca no Ceará, e o que falta para o Estado enfrentar essa estiagem é dinheiro”, disse.
GM/JU