Eliane lembra dia de combate à exploração sexual de crianças

A deputada Eliane Novais (PSB) fez pronunciamento nesta sexta-feira (17/05) para destacar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que transcorrerá amanhã. “O assunto é considerado tabu e causa sofrimento em meninos e meninas em todo o Brasil”, disse. Ela também ressaltou a campanha realizada pela Assembleia, “Cartão Vermelho para a exploração sexual de crianças e adolescentes”.

A parlamentar lembrou que, na data, diversas ONGs e o Poder Público realizam ações de conscientização e estímulo à denúncia. Ao mesmo tempo, também cobram o devido tratamento e responsabilização dos agressores.

Eliane diz que são necessárias delegacias com profissionais preparados e rede de atendimento físico e psicológico. Segundo ela, o Judiciário precisa adotar métodos que reduzam os danos, porque ainda hoje “há acareação com o acusado, o que constrange a vítima”.

De acordo com a parlamentar, é importante também a presença de médica perita para atender meninas violentadas. Ela informou que apresentou projeto de lei definindo que haja sala específica e privativa para crianças vítimas de violência sexual nas delegacias, assegurando a privacidade. A matéria está tramitando na Assembleia.

Citando os números da exploração sexual, a deputada frisou que, no ano passado, em Fortaleza, foram 2.642 notificações. “Número alarmante de casos que acontecem principalmente no interior das casas. É dever da família preservar a dignidade e o respeito, mas, em muitos casos, não é isso que acontece”, acentuou.

De acordo com a deputada, se fosse implementado o Estatuto da Criança e do Adolescente em sua plenitude, não se precisaria discutir a redução da maioridade penal.

Para ela, é necessário também assegurar mais recursos públicos para a infância e juventude. “A prioridade não está sendo efetivada por parte dos governos. Para a Rede Aquarela, principal entidade de proteção ao menor, só foi executado 22% do orçamento, enquanto custos com a Copa são prioridade”, pontuou.

Eliane considerou que o turismo sexual nas copas assusta. “As crianças ficam expostas nesse cenário de vulnerabilidade. É preciso acompanhar de perto as políticas e cobrar as responsabilidades do Estado”, disse.

Em aparte, a deputada Bethrose (PRP), presidente da Comissão da Infância e da Adolescência, disse que a exploração sexual é a mais grave violação dos direitos humanos. “Quando um adulto toca o corpo de uma criança, ele viola a sua alma”. Segundo ela, foram 2.642 notificações registradas em Fortaleza.

A deputada Fernanda Pessoa (PR) disse que Eliane pode contar com seu apoio no projeto que apresentou. “Temos que olhar para as crianças de Fortaleza e de todo o Estado. A violência tem aumentado. Precisamos dar um basta”, afirmou.
JS/CG