Eliane Novais pede que Ceará dê exemplo e aprove o voto aberto

A deputada Eliane Novais (PSB) chamou atenção, nesta quinta-feira (24/10), durante o segundo expediente da sessão plenária, para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto para todas as modalidades de votação no Poder Legislativo previstas na Constituição pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Talvez não haja, neste momento, matéria tramitando no Senado com tanto apelo popular quanto a PEC do voto aberto”, afirmou.

A deputada lembrou que a proposta, se aprovada no plenário do Senado, se aplicará no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas dos estados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais. “Porém, esta Casa tem uma oportunidade ímpar de seguir o exemplo de pelo menos outras sete casas legislativas estaduais e aprovar também a sua PEC do voto aberto, antes mesmo da decisão final do Congresso Nacional. Nosso mandato tem uma proposta que tramita desde o ano passado nesta Casa e que visa abolir o voto secreto em toda e qualquer votação na Assembleia”, declarou.

Para Eliane Novais a Assembleia Legislativa do Ceará deveria se antecipar ao Senado. “Faço um apelo que o presidente desta Casa, José Albuquerque (Pros), coloque em votação e faça com que o Ceará sirva como exemplo”, disse.

Em aparte, o deputado Heitor Férrer (PDT) lembrou que o Ceará já deu exemplos relevantes como a abolição da escravatura e poderia fazer isso agora também. O deputado Antonio Carlos (PT) também pediu aparte para demonstrar apoio à proposta de Eliane Novais.
HS/JU