Eliane Novais relata visita ao presídio de Itaitinga

No segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (07/05), a deputada Eliane Novais (PSB) destacou a visita feita à Casa de Privação Provisória do Ceará (CPPL IV), localizada em Itaitinga, em nome da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa. A parlamentar criticou as falhas na infraestrutura do local.

A parlamentar ressaltou que o motivo da visita foi uma denúncia que chegou à Comissão de Direitos Humanos, informando que familiares, principalmente as mães, estavam há mais de um mês sem conseguir realizar visitas ou ter contato com os detentos.

Segundo a deputada, a unidade foi inaugurada em março, tem 11 mil metros quadrados e capacidade para 956 detentos. “Pouco mais de um mês após a inauguração, foi possível constatar que a unidade, apesar de nova e recém-inaugurada, apresenta os velhos problemas do sistema penitenciário e graves falhas de infraestrutura. Isso deixa claro que a unidade foi inaugurada sem as condições ideais de funcionamento, bem diferente do que foi apresentado na propaganda oficial do Governo”, criticou.

Eliane Novais salientou que constatou várias violações a direitos humanos básicos, decorrentes de problemas relacionados à insalubridade, superlotação e falhas operacionais, estruturais e assistenciais aos detentos. “Os detentos e funcionários enumeraram vários problemas, entre eles, a capacidade para abrigar 956 detentos, uma vez que o presídio já conta com 1.124 detentos e o racionamento de água: a água de beber, quando disponível, muitas vezes vem do chuveiro ou das torneiras”, pontuou.

A parlamentar disse ainda que são vários os relatos de impedimento da visitação de mães. “Essa questão está sendo resolvida neste momento. Contudo, de forma muito lenta”, frisou. A deputada destacou também a precariedade no atendimento médico, defensoria pública e a falta de uma máquina de xerox e materiais, o que atrapalha os procedimentos de soltura dos detentos. “É inadmissível que uma Casa recém-inaugurada, que deveria servir de modelo, apresente tantos problemas estruturais e sociais”, criticou. A parlamentar afirmou que vai encaminhar o relato da visita à Secretaria de Justiça do Estado.

Em aparte, o deputado Antônio Carlos (PT) parabenizou o pronunciamento de Eliane e cobrou soluções para a falta de estrutura do CPPL IV.
GM/AT