Elmano Freitas defende mudanças na definição de áreas do semiárido

O deputado Elmano Freitas (PT) solicitou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (22/04), a união dos parlamentares da Casa para cobrar a revisão de portaria do Ministério da Integração Nacional que define critérios para um município ser considerado do semiárido. De acordo com o parlamentar, alguns municípios cearenses deixam de receber incentivos fiscais por não se encaixarem nos critérios da portaria.

Segundo afirmou Elmano Freitas, a portaria que definiu os municípios é de março de 2005 e prevê uma revisão após 10 anos. “São considerados do semiárido os municípios que têm precipitações anuais de menos de 800 mm, índice de aridez e déficit hídrico, levando em consideração estudos científicos dos últimos 30 anos”, explicou o parlamentar.

O deputado salientou que municípios vizinhos ou geograficamente semelhantes foram discriminados. “Enquanto Itapipoca é do semiárido e recebe incentivos para a atração de indústrias e financiamentos bancários para os agricultores, Amontada, que foi desmembrada de Itapipoca, não”, informou. Elmano Freitas defendeu que a bancada federal cearense participe da discussão.

O petista também sugeriu a instalação de placas de produção de energia solar nos espelhos d’água dos açudes do Estado. De acordo com Elmano, o Ministério das Minas e Energia apresentou estudos - com tecnologias do Reino Unido, Japão e EUA - para instalação painéis flutuantes na barragem de Sobradinho e em usinas no Amazonas.

“Além de produzir energia, a placa também gera uma sombra e diminui a evaporação de água. Temos 156 mil hectares que poderiam estar produzindo energia solar”, ressaltou Elmano Freitas.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) avaliou que, se o Parlamento Estadual lutar junto com a bancada federal, é possível corrigir as distorções existentes na portaria que define quais municípios estão no semiárido. “A portaria ministerial já permite que possamos fazer a revisão e inclusão de novos municípios”, comentou.

O deputado João Jaime (DEM) disse que o erro vem desde a fundação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).  Ele avaliou que as definições foram adotadas politicamente, já que Rio Grande do Norte e Paraíba têm todos os municípios no semiárido, enquanto que no litoral norte do Ceará praticamente todos os municípios estão fora. “A Assembleia deve formar uma comissão, para que os contatos políticos necessários sejam efetivados e a injustiça seja corrigida”, sugeriu.

Já o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) comentou que muitos municípios poderão ser beneficiados se a portaria for corrigida. Sobre a produção de energia solar, o parlamentar afirma que há um enorme potencial no Estado, inclusive com o uso das placas nos espelhos de água.

A deputada Dra. Silvana (PMDB) informou que o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) é favorável à redefinição da área de semiárido para beneficiar os municípios cearenses. Ela sugeriu ainda que os prédios públicos utilizem energia solar como forma de dar o exemplo.  
JS/GS